A VOZ DO TRABALHADOR BOQUINENSE NA REDE

O Piso Salarial de R$ 930, Para Agentes de Saúde, é Aprovado pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na tarde desta terça-feira, 30, o piso salarial nacional de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. Conforme o PLS 196/09, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), União, estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de quarenta horas semanais. Pelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de doze meses desde a entrada em vigor da lei. Dentro desse prazo, todos os entes federativos deverão elaborar ou adequar seus planos de carreira para incluir os agentes de saúde e os que fazem o combate às endemias, só podendo haver ingresso de novos agentes nos quadros por meio de concurso público. O projeto segue agora para exame na Comissão de As

acesse http://www2.camara.gov.br/ e peça o seu: Boletim Eletrônico da Agência Câmara de Notícias Brasília, sexta-feira, 21 de agosto de 2009 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS Comissão aprova dispensa de licitação para comprar merenda escolar Educação aprova proibição de emendar feriado em semana de eleição Constituição: comissão vai regulamentar Orçamento impositivo PMDB apoia criação de contribuição para financiar a saúde Trabalho aprova prazo para prefeitos prorrogarem convênios Comissão aprova sigilo antecipado de operações policiais DEFESA DO CONSUMIDOR Defesa do Consumidor discutirá ampliação do acesso à internet Comissão rejeita maior facilidade para mudar apólice de seguro DIREITOS HUMANOS Relator quer discutir crack como causa da violência urbana Comissão sobre PEC do direito à alimentação é instalada Projeto dificulta concessão de indulto a condenados ECONOMIA Comissão rejeita ação imprescritível contra registro de marca EDUCAÇÃO Turismo aprova

Famílias de Felisburgo conquistam assentamento Depois de muita luta, foi publicado hoje no Diário Oficial da União o decreto de desapropriação, para fins de Reforma Agrária, da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, Minas Gerais. Além de ser uma antiga reivindicação das famílias Sem Terra - que estão acampadas na região há mais de sete anos - a fazenda foi palco de um massacre que vitimou cinco trabalhadores, em 2004. Merenda deve ter 30% de produtos da agricultura familiar No último dia 16/8, o governo federal publicou uma norma estabelecendo que as prefeituras devem incluir na merenda escolar 30% do volume oferecido aos estudantes oriundos da agricultura familiar. Hoje, a compra dos produtos destinados à merenda escolar é feita por licitação. Com a mudança, os municípios poderão comprar também dos agricultores familiares.

O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) , que visam atender alunos moradores da zona rural. O Caminho da Escola foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas. Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. Com a publicação da Medida Provisória

MEC será obrigado a reabrir inscrições devido à decisão judicial 20/08/2009 - 16:03 Uma decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em caráter liminar, a reabertura das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal que questionou a exigência do número do CPF do estudante para que fosse efetuada a inscrição. O juiz determina que novas inscrições possam ser admitidas até o dia 28 de agosto ou data posterior, a critério do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova. A decisão do juiz Bruno Nery diz ainda que o Inep está proibido de exigir o número do CPF dos participantes.(...) Leia mais no site:www.infonet.com.br

Qui, 20 de Agosto de 2009 11:02 Deputada exibe fotos da reforma realizada na instituição durante sua gestão como secretária de Inclusão Social e relata medidas sócio-econômicas aplicadas para a recuperação dos jovens e adolescentes Pauta da grande mídia no Estado, o Centro de Atendimento ao Menor - Cenam -, a rebelião e fuga dos jovens e adolescentes que lá estavam internos, foram tema do pronunciamento da deputada Ana Lucia (PT) na manhã da quarta-feira, 19, na Assembléia Legislativa. Ela apresentou o projeto desenvolvido na instituição pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social - Seides - quando comandava a pasta. As imagens exibidas demonstraram a situação caótica de infra-estrutura encontrada e as reformas feitas durante a coordenação de Ana Lucia. A parlamentar destacou a importância das medidas sócio-educativas com atividades pedagógicas aplicadas após a reforma, das parcerias com o Senac e o Senai, do trabalho desenvolvido pelas equipes técnic

20/08/2009 Iran defende jornada de 30h semanais para enfermeiros O deputado Iran Barbosa voltou a defender, na tarde da última quarta-feira (20/8), a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Em pronunciamento na Câmara, ele fez um apelo para que o projeto de lei 2295/00 seja aprovado o mais rápido possível pela Casa. Já existem dois pedidos de urgência para a votação da matéria. "O exercício da enfermagem é extenuante e implica vários riscos para a saúde dos profissionais", considerou Iran. O deputado parabenizou os organizadores e participantes do VII Encontro do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Encrese) e do 1º Encontro dos Assessores Jurídicos no VII Encrese. O evento vai acontecer de 24 a 26 de agosto, em Sergipe, e tem como tema: Autonomia em

http://www.politicareal.com.br/noticia.php?id=22958 17.08.2009, 18:54:24 Sergipe. Deputado federal quer ser Presidente do PT; Ele não aceita o apoio do PSDB ao Governo Déda A Política Real está acompanhando... ( Brasília-DF, 17/08/2009) A Política Real está atenta e teve acesso. O deputado federal Iran Barbosa(PT-SE) anunciou que vai disputar a presidência do Partido dos Trabalhadores, no Sergipe, no Processo de Eleição Direta (PED) do PT, encabeçando a chapa estadual pela sua tendência, a Articulação de Esquerda (AE). A eleição interna tem seu primeiro turno no dia 22 de novembro próximo. Ele é tido como um calo no sapato do governador Marcelo Déda (PT) e sempre que colocou contra ao apoio do PSDB ao atual governo petista no Sergipe. O PSDB sergipano também apóia o governo do PC do B, de Edvaldo Nogueira, em Aracaju. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, 17, na sede do PT, em Aracaju, onde o deputado concedeu coletiva à imprensa, acompanha

No dia 19 os professores da rede municipal de Boquim paralisaram as aulas por causa das inúmeras desmarcações das audiências feitas pelo Executivo Municipal e pela exclusão da Comissão do SINTESE eleita pela categoria para acompanhar os estudos de implementação do piso na cidade Boquim. Pela manha os professores ocuparam a Câmara Municipal onde tiveram a oportunidade de esclarecer alguns pontos sobre a luta do Magistério Público tocados pelos vereadores na tribuna do dia. Foi entregue ao presidente da Casa, uma carta compromisso, direcionada a todos os vereadores presentes, solicitando o apoio de todos que compõe a Câmara Municipal. Na parte da tarde os professores esperaram a proposta do prefeito Pedro Barbosa que seria apresentada a Comissão do SINTESE e ao presidente Joel Almeida. Porém o prefeito reuniu toda a sua equipe de comissionados na educação e assessores técnicos diretamente a categoria e os representantes do sindicato. Conforme acertado inúmeras vezes a reuniã