A Copa é nossa! E a escola pública de quem é?

Escrito pela CNTE (acessado em 09/07/09) CNTE Informa 489 O povo brasileiro festeja a realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014. Futebol, mania nacional, leva ao delírio milhares de pessoas. Na Copa do Mundo então, é só alegria e muita festa. Porém, o que dizer ou fazer pelo direito universal à educação escolar dos brasileiros?

Segundo estudos da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base serão investidos, nos próximos quatros anos, R$ 110 bilhões para a realização da Copa no Brasil. Mesmo sem ter, ainda, a parcela orçamentária da esfera estatal nessa empreitada, estima-se que, no mesmo período, a União repasse cerca de R$ 40 bilhões a estados e municípios, a título de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), responsável pelo atendimento de cerca de 50 milhões de estudantes e pelo pagamento de parcos salários aos mais de 2,5 milhões de profissionais (professores, especialistas e funcionários de escola).

O repasse federal ao Fundeb, portanto, representará algo em torno de 36% dos investimentos estimados para a Copa – isso caso se confirme o mencionado orçamento.

Em Pernambuco, a campanha publicitária do Governo do Estado dizia que: “Alegria é Pernambuco na copa, um grande gol de placa, vamos comemorar. A copa do mundo é nossa, Pernambuco de raça é a nossa torcida pra melhorar nossa vida, para vencer e brilhar”.

Tudo seria uma grande alegria, de verdade, se as condições para “melhorar nossa vida, para vencer e brilhar” estivessem realmente garantidas, e se não convivêssemos, no caso de Pernambuco, uma das sedes da Copa, com 1,139 milhão de pessoas literalmente analfabetas, com 1,890 milhão de analfabetos funcionais, com 25,79% das pessoas de 0 a 17 anos de idade sem frequentar a escola ou a creche, com 1,624 mil famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade com renda per capita de até meio salário mínimo, ou ainda com professores recebendo um dos piores salários do país.

Em descompasso com a realidade local, o Governo do Estado de PE, buscando viabilizar recursos para os investimentos privados para a Copa, enviou projeto de lei (nº 1093/2009) que “dispõe sobre a concessão de isenção de tributos estaduais referentes a fatos geradores relacionados às competições da Copa das Confederações - FIFA de 2013 e da Copa do Mundo da FIFA de 2014”. Ou seja, os empresários não pagarão os seguintes impostos: “I - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS; II – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ICD; III – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; IV – Taxas”. E a educação ficará sem arrecadar os 25% determinados pelas Constituições Federal e Estadual referentes aos investimentos relacionados à Copa do Mundo da FIFA.

Diante do exposto surgem os seguintes questionamentos: Será que os investimentos para os jogos da Copa do Mundo vão realmente melhorar nossas vidas? É um investimento que beneficiará os mais pobres ou as famílias dos grandes empresários que irão colocar seu dinheiro na roda? Quem vai ganhar mais? Em que os referidos investimentos mudarão o quadro educacional do Brasil e das cidades-sedes?

A Copa pode até ser nossa, mas o que desejamos mesmo é um maior investimento na formação de uma sociedade letrada, instruída, com o mais alto nível de conhecimento. Sonhamos e lutamos por uma escola pública com qualidade social. Direito de todos e todas e Dever do Estado.

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