Em assembléia, professores decidem paralisar as atividades dia 16
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Qui, 10 de Setembro de 2009 21:47 Em assembléia realizada hoje, 10, os professores da rede pública de ensino decidiram paralisar as atividades no dia 16 de setembro contra a criminalização do direito de greve, em defesa da implementação do piso nacional para o magistério, gestão democrática nas escolas nos municípios sergipanos e reforma das escolas estaduais e municipais. A paralisação foi uma decisão conjunta dos professores das redes estadual e municipal.
Também na assembléia, a categoria decidiu participar do ato público promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) na próxima quarta-feira contra a criminalização do direito de greve e da mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em defesa da lei 11.738/2008 que institui o do o Piso Salarial Nacional do Magistério.
Em Sergipe, a manifestação começará na Praça da Bandeira, às 14h, onde os professores saem em caminhada em direção ao Tribunal de Justiça. “Negar o direito de greve é um ato contra a democracia e contra os sindicatos, que estão sendo prejudicados em suas lutas pelas decisões judiciais que negam esse direito”, explica Joel Almeida, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (SINTESE).
Durante a assembléia, Joel Almeida também destacou a importância da luta da categoria para implementar a gestão democrática nas escolas. “Na negociação salarial de 2008, o Governo do Estado se comprometeu implementar a gestão democrática até dezembro do ano passado e até o momento isso não aconteceu”, ressaltou. Com o objetivo de mobilizar as escolas na gestão democrática, o SINTESE lançou durante a assembléia a campanha da gestão democrática nas escolas. Através da iniciativa, o SINTESE entregará kits de peças de comunicações que serão distribuídas nas escolas. A assembléia também aprovou que os professores vão lutar por um percentual de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 70%, pela regulamentação da Gratificação por Merecimento e pelo retorno da Gratificação Pedagógica I.
Outro ponto de pauta foi a defesa da implementação do piso nacional para o magistério. Em Sergipe e em outros estados brasileiros a lei 11.738 não vem sendo cumprida por grande parte dos gestores municipais. Além de Lagarto, só pagam o piso salarial aos professores os municípios sergipanos de Propriá, Nossa Senhora do Socorro, Cedro de São João, São Francisco, Poço Verde, Riachuelo, Cristinapólis, Tomar do Geru, Estância e Canhoba.
Outros 15 municípios sergipanos estão em fase adiantada de conclusão dos estudos para iniciar o pagamento do piso. “Através da paralisação, queremos sensibilizar os prefeitos a implementarem imediatamente o piso nacional”, explica Joel.
Joel destacou os avanços e desafios para implementação da lei 11.738/2008 sancionada em julho de 2008, determinando que, a partir de 2010, nenhum professor da rede pública receba menos de R$ 950 por uma carga-horária de 40 horas semanais. “A luta dos professores de Sergipe é referência no Brasil no que tange pela implementação do novo piso”, afirma.
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