Nos últimos dias os professores da rede pública municipal de Boquim estão em estado permanente de assembleia confirmado mais uma vez na assembleia realizada no dia 26 de março de 2010 no auditório Benjamin Fernandes Filho às 15h.
Na assembleia realizada os presentes ficaram sabendo do resultado da reunião realizada na central do SINTESE em Aracaju. Também foi informado que 27 professores aposentados são pagos com recursos do MDE num total de R$ 26.244,27 por mês e no ano de 2009 foram pagos por mês 26.333,30 – o que é ilegal pela legislação vigente.
De inicio a assessoria técnica do prefeito Pedro Barbosa queria fazer os estudos pela margem dos 70 a 72% onde o sindicato não aceitou por saber que haveria perdas para os profissionais do magistério. Foi então colocado a margem de 75% para pagamento dos professores. Os estudos foram feitos com os nomes dos professores readaptados que segundo a secretaria de educação eles não têm portaria que os garantam o direito de readaptação.
Com estes foi colocada a porcentagem para a Função de Confiança do Magistério que varia conforme o numero de alunos de 20% a 70% para o diretor. Para suprir as questões dos professores que saem de licença a premio ficou estabelecido que na Comissão de Gestão de Permanência do Plano de Carreira fosse incluída a realidade do professor substituto com critérios a serem definidos – assim acabaria com as DEs (Dedicações exclusivas) que no município são aplicadas de forma irregular.
A base de cálculo para a projeção e aplicação do piso é a média da estimativa mensal de R$ 673.964,36 dos recursos do FUNDEB para o Município de Boquim. Apesar da queda nos meses de janeiro e fevereiro o repasse sempre ficou acima dos 90% do total da estimativa, ou seja, a projeção é positiva para o ano de 2010 o que garante a aplicação do piso.
Veja quadro abaixo:
CRESCIMENTO DA RECEITA DO FUNDEB DE BOQUIM - SE (2010)
Meses
Estimativa '10
repasse que entrou no mês
% concluida
Janeiro
R$ 673.964,36
R$ 634.592,52
94%
Fevereiro
R$ 673.964,36
R$ 659.094,40
98%
Porém o SINTESE reforçou que é necessário ainda este ano se fazer nova chamada pública para que mais recursos venham para o município aplicar na educação como um todo.
A proposta concluída para o pagamento do Piso ficou da seguinte maneira: Regência de classe 18%, mudança de nível médio para a graduação é de 40%; do nível médio para a pós-graduação de 50% e do nível médio para o mestrado de 60% e o quinquênio de 5%. – a projeção de impacto na folha foi de 75,4%. Com esta proposta o professor de nível médio no inicio de carreira com 160h terá uma remuneração de R$ 967,29 e nenhum professor perde salário. Na proposta do prefeito 37 professores perderiam.
Atualmente segundo a folha de pagamento de fevereiro deste ano entregue ao SINTESE, há professores de nível médio com 200h com mais de 20 anos de carreira e que recebem remuneração de R$ 1024,67 provando ai que a prefeitura não paga o piso salarial que garante este valor como vencimento inicial para o professor de nível médio em inicio de carreira com 200h.
A categoria não aceita mais reduções, pois até o momento somente ela está cortando na própria carne para que o município pague o que é de direito do magistério, e decidiu aguardar em estado permanente de assembleia até o dia 31 a resposta do prefeito Pedro Barbosa.
“Os professores esperam ser positiva a decisão do prefeito uma vez que sua comissão técnica representada pela secretaria de educação Simone Moura e Lidia Maria, seu assessor de planejamento Ânderson Magno, a secretaria de finança Maurina, e o técnico de contabilidade Elson participaram desta construção de proposta do piso como foi acertado na audiência no gabinete com o prefeito no ultimo dia 12 de março”. – lembrou o professor José, delegado de base do município de Boquim.
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