MEC informa que o FUNDEB deixou de receber R$ 1,2 bilhão em 2009 porque 21 estados [entre eles, Sergipe] não depositaram o total de recursos que deveria ser repassado.
Levantamento do Ministério da Educação (MEC) destaca que o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deixou de receber R$ 1,2 bilhão em 2009 porque 21 estados [entre eles, Sergipe] não depositaram o total de recursos que deveria ser repassado. Na Secretaria de Estado da Educação (Seed), a informação é de que em virtude do feriado do Reveillon, a verba só foi para a conta do Fundeb no dia 5 de janeiro de 2010.
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O coordenador-geral do Fundeb, Vander Borges informou que o MEC não tem condições de saber se os recursos foram desviados ou ainda se existe diferença de metodologia ou erro de cálculo. “Essa investigação ficará a cargo dos tribunais de conta dos respectivos estados, que já foram alertados sobre o problema”, enfatiza.
No relatório, apenas os Estados de Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina repassaram os percentuais devidos. São Paulo foi o estado com a maior diferença entre os valores que deveriam ter sido destinados ao Fundeb: R$ 660 milhões. Em seguida vem Espírito Santo (R$ 259 milhões) e Pará (R$ 153 milhões).
O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2006 e é composto por recursos provenientes de impostos e transferências arrecadados por estados, municípios e a União que responde por uma parcela desses valores.
texto de : Aldaci de Souza
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