Os professores de Sergipe decidiram, em assembleia, aderir à
paralisação nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação – CNTE e fazem caminhada em Aracaju nesta terça-feira, 16 de agosto. A
concentração será na Praça Fausto Cardoso a partir das 14horas. Em seguida, os
educadores caminham pelas ruas do centro da cidade, chamando atenção da
população e pedindo apoio à pauta do magistério.
Os
professores paralisam as aulas tendo quatro pautas para reivindicação: Repúdio
ao Índice Guia de avaliação de desempenho; pela implantação da Gestão
Democrática; contra criminalização das greves e cumprimento da lei do piso pelos
gestores.
O projeto
de Avaliação de Desempenho que o governo quer implantar na rede estadual na
visão do sindicato é “pedagogicamente equivocado e excludente, cria mecanismos
de controle da atividade docente, penaliza e discrimina professores e alunos; é
inexeqüível, pois não corresponde à realidade de Sergipe em termos de material
didático-pedagógico disponível, nem da estrutura física das Escolas Estaduais. A
avaliação não pode ser um mecanismo de exclusão ou de estigmatização”, diz
documento produzido pelo sindicato que pode ser acessado no espaço dedicado ao
tema, no site do SINTESE.
Já a
implantação da Gestão Democrática, reivindicada há mais de 10 anos pelos
educadores e promessa de campanha de Marcelo Déda, continua engavetada. O
governo descumpriu o que foi acordado com o sindicato e sugeriu lista tríplice
para eleição de diretores da escola com o último aval do governo, claro. A
presidenta do SINTESE, Ângela Melo, criticou, “Não concordamos com essa
proposta, pois isso não está na essência da Gestão Democrática”.
Piso Salarial
Apesar do
Governo do Estado alardear que Sergipe paga um dos melhores salários do Nordeste
e o 5º do Brasil, não cumpriu a lei do piso, pois parcelou o índice de reajuste
e só pagará o retroativo em 2012.
Em 61
municípios a revisão do piso para R$1187 já foi negociada, lembrando que em
Estância os professores perderam direitos em Laranjeiras o reajuste foi dividido
em oito vezes. Em 10 municípios o vencimento ainda está em R$1.024. Já quatro
municípios ainda estão com vencimento inicial em R$950. Em Neópolis e Salgado os
professores ainda estão no patamar de 2/3 de R$950.
Contra criminalização das greves
Nos
últimos anos os trabalhadores têm sofrido com a ação do Poder Judiciário em
tratar as greves como crime, decretando a ilegalidade e impedindo a classe
trabalhadora de usar a greve como um instrumento de luta por valorização
salarial e melhores condições de trabalho.
Em 2011
foi decretado ilegal o movimento grevista dos servidores do DETRAN, dos agentes
penitenciário e mais recente, a greve dos professores da rede estadual. Por
isso, o início do ato acontece em frente ao Tribunal de Justiça, como forma de
denunciar um direito, assegurado pela Constituição Federal, mas que tem sido
negado.
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