A sessão do
dia 06/12/13, na ultima sexta-feira, foi marcada por denuncias feitas pelo líder da oposição José
Raimundo de Santana Neves, Duca dos Olhos D’água, sobre documentos em relação a
contratação de pessoal no lugar das pessoas que fizeram concurso público para
vários cargos e até o momento pouco mais de 40% foram convocados tendo o
certame validade até o mês de junho de 2014. A preocupação do edil e da bancada
da oposição se resume da indagação da vereadora Honoria Fonseca (Nonó) e Eraldo
sobre o fato de haver ainda vagas a serem preenchidas e o prefeito Jean Carlos
ocupa estas vagas com contratados.
O líder do
prefeito na Câmara, José Nivaldo (Nivaldo da Bala) diz entre outras coisas
so
bre o fato que o contratado é mais barato para o município que o concursado.
E que o prefeito não está agindo na ilegalidade já que o MP aceitou no acordo que até 2016 convocaria
todos os concursados. O vereador Jackson do Mangue Grande disse que é bom que o
prefeito venha a tribuna se explicar sobre o fato.
Segundo o
vereador Duca de posse de documentos o município burla as leis para não
convocar os concursados, e contou casos de merendeiro (contratado) fazendo
serviço de porteiro, encarregado de transporte servindo de motorista, que
existem vagas para agentes de endemias e as vagas estão sendo preenchidas por
contratos. Denuncia que até o ano de 2016, segundo o cronograma que conseguiu
somente pelo MP, já que o prefeito não o tinha entregado e desabafou: “quase
700, e os cabos eleitorais passam por mim mangado da cara.” O vereador afirmou
que levará as denuncias também ao Tribunal de Contas do Estado relatou ainda
fatos ocorridos nas escolas municipais onde foram retirados os concursados para
colocar os contratados.
No dia 17 de
dezembro deste ano ainda acontecerá uma audiência com o promotor do município onde
o líder da oposição vai reforçar o que diz diante dos documentos. Duca ainda
disse ser vergonhoso conseguir os documentos pelo judiciário uma vez que pela
Câmara não teve resposta do Executivo a não ser a que ouviu da própria boca do
prefeito ( que fosse buscar no MP) diante do presidente da Câmara José Maciel.
Para o líder do prefeito está lutando para não ferir
a lei de responsabilidade fiscal e que até julho de 2014 vale o concurso e
reforça que nem tudo que está na lei é feito como está lá. Nivaldo ainda
questiona se o “Doutor Diego” rasgou a lei? e diz acreditar que até 2016
chamará todos dos concursados e responde ao vereador Duca que ele tenha clareza
da lei para não colocar o prefeito como vilão.
Em seu
direito de resposta o vereador José Raimundo diz que os documentos têm comprovam
coisas maiores além do denunciado na tribuna. E perguntou a Nivaldo se ele
concorda que se faça concurso para porteiros e coloque um contratado como
merendeiro no lugar. Relembra que tem assessor auxiliar fazendo papel de
servidor de serviços básicos. Defendeu ainda
que priorize para as vagas o concursado e depois os contratados.
Reafirmou também que o prefeito estaria burlando a lei e diz que o dever de
fiscalização é do legislativo e por isso o MP falou o que falou a ele e pediu
sigilo não por ser segredo e sim por outras razões.
Você pode também acompanhar o desfecho pelo site da Câmara de Boquim: http://www.camaraboquim.com.br - as sessões também são gravadas em loco em todas as sessões.
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