Na
véspera de Natal chegou o Projeto de Lei nº 20 do prefeito de Boquim, Jean
Carlos, para cobrar dos munícipes boquinense uma contribuição de a partir de R$
1,99 a R$ 224,92 pela iluminação pública, já descrita em outra matéria neste
blog.
Como
presenciei o debate da natureza do mesmo na manhã de 24 de dezembro, ao lado do
professor Siniclei e outros munícipes, vimos que alguns pontos precisam ser esclarecidos
pelo prefeito e seu líder na Câmara.
Dúvidas
sugiram ao analisar com a população que curiosa quis saber o que tinha no
projeto a qual colaremos aqui:
1.
Primeiro qual o valor que se
pretende arrecadar com essa popularmente chamada TAXA?
Segundo
o prefeito em entrevista em emissora local o mesmo garantiu que a dívida sobre
a iluminação publica é de 20 mil mensais fora os 14mil parcelados pelas outras
gestões (inclusive se seu padrinho político o ex-prefeito Pedro Barbosa). Um total
de 34mil reais. Dentro dessa afirmativa vem a mesma pergunta quanto se quer
arrecadar com essa TAXA?
Outras
perguntas fiz a alguns edis após sessão e as exponho também:
2.
Toda a comunidade foi chamada, a
CDL, as associações... Já que o líder do prefeito falou que esse projeto foi
feito da forma mais democrática possível?
3.
Quem vai Fiscalizar o “fundo” e o
destino do arrecadado?
4.
Quem garante que a lei não seja alterada
nos próximos anos e o que for arrecadado não seja utilizado para outras coisas?
Estas
indagações e respostas deixo para quem ler essas simples linhas, as reflitam sobre
por que o prefeito Jean Carlos manda um projeto que atingirá toda a população
sem antes levar para uma Chamada Pública.
Detalhe
o prefeito precisa de 08 votos e sendo aprovado, a carga sairá das costas do
Executivo para ser “culpa” dos vereadores que aprovaram – como argumento aos que são contra o projeto
sem ampla discussão com a sociedade.
Verdade
seja dita, mas a justificativa sobre a aprovação do projeto parece quem vem
sendo aceita ao ouvirmos as seguintes falas de vereadores: “o projeto não
atinge a todos”, “os mais pobres não pagarão”, “é um projeto estilo Robin Hood,
tira dos ricos para dar aos pobres”.
Se
olharmos a tabela (ver na matéria anterior) toda casa comercial e industrial
pagará a taxa que varia de R$ 4,99, R$ 28,12 a R$ 224,92.
E no final das contas os que moram nos
residenciais rurais bem como aqueles de baixa renda juntamente com os que consomem
até 50 KW/H isentos no projeto Pagarão a conta.
Pois
é simples, as taxas pagas pelo comercio pela indústria e pelos bancos e supermercados
serão repassadas ao consumidor boquinense e as seus visitantes.
Pagarão
a conta mais cara no pão, no café, na carne, na gasolina, no botijão de gás, na
cervejinha, no churrasco, na roupa, no material escolar, no remédio, na farinha,
nos serviços de borracharias...
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