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Mostrando postagens de março 21, 2010

29 municípios sergipanos entre eles Boquim apresentam irregularidades.

    De 110 municípios com irregularidades, 29 são sergipanos    A Controladoria Geral da União – CGU – concluiu que 110 dos 120 municípios brasileiros auditados nas duas edições do programa de fiscalização do órgão apresentam irregularidades na condução de convênios e licitações públicas com verbas federais. Destes 110, 29 são municípios do pequeno estado de Sergipe – vale ressaltar, o menor estado do país. A CGU fiscalizou a aplicação de R$2,015 bilhões.    Os municípios sergipanos que apresentaram irregularidades foram Aracaju, Gararu, Neópolis, Itaporanga d’Ajuda, Ilha das Flores, Divina Pastora, Graccho Cardoso, Malhador, Santana do São Francisco, Riachão do Dantas, Boquim , Itabaiana, Pirambu e Ribeirópolis.     De acordo com a CGU, é comum a dispensa indevida de licitação, verificada em 57 cidades do Brasil. Outra irregularidade, o pagamento de serviços não executados, também é bastante usual, e foi detectada em 14 municípios. fonte: http://cinform.com.br -  Postado em

DIA 26 PROFESSORES DE BOQUIM SE REUNIRÃO EM ASSEMBLEIA NA LUTA PELO PISO SALARIAL

Em reunião na sede do SINTESE em Aracaju foi discutida a proposta a ser apresentada ao prefeito Pedro Barbosa. A reunião começou pela manha e terminou por volta das 19h no dia 22(segunda-feira) passado, onde vários termos e situações foram observados tanto na folha de pagamento dos recursos do Fundeb e o do MDE quanto a proposta atual da prefeitura de regência 0%, a gratificação de difícil, a função de confiança do magistério e a reorganização da rede municipal. No final o resultado ficou a ser entregue ao prefeito Pedro Barbosa ainda esta semana. Diante do cenário delicado os professores de Boquim ainda em estado permanente de assembleia estão sendo convocados para uma assembleia geral no dia 26(sexta-feira) as 15h30min no auditório Benjamim Fernandes sito a Av. Simpliciano da Fonseca. EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA De conformidade com o artigo 17, § 3º, do Estatuto do SINTESE, ficam convocados os Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino de Boquim/SE, para

O Transporte escolar de Malhador e Itaporanga é denunciado no Jornal Nacional

Escrito por sintese    Qua, 24 de Março de 2010 10:00 Veja matéria exibida no Jornal Nacional no site www.sintese-se.com.br sobre as dificuldades de estudantes das redes municipais de Itaporanga e Malhador no uso do transporte escolar.   A situação já havia sido denunciada pelo SINTESE.  Com todos os desafios que o Brasil tem pela frente na área de educação, estudantes do interior sergipano estão sofrendo para chegar às salas de aula. A reportagem é de Carla Suzanne e Zé Mário. A mesma direção no horário de sempre. Estudantes da zona rural seguem o caminho da escola, uma dura rotina, debaixo de um sol de quase 40°C. Meia hora até a parada de ônibus e quando ele chega nunca está como deveria. "A gente toma banho e chega na escola todo suado. Às vezes, não dá nem gosto da pessoa ir para a escola", contou o estudante Douglas Alves. No município de Itaporanga d'Ajuda, o veículo pago pela prefeitura não serve só aos estudantes. "Esse horário, pega as pessoas, l

PGR considera Lei do Piso constitucional

Parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) considera improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) ajuizada pelos governadores do Paraná, Roberto Requião; do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; e do Ceará, Cid Gomes, e destaca que a Lei do Piso é constitucional. Diante da decisão, o processo foi devolvido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o relator da ADI, ministro Joaquim Barbosa se pronuncie. Na opinião do presidente da CNTE, Roberto Leão, a decisão da Procuradoria Geral da República atende à reivindicação da escola pública brasileira. “A PGR está de parabéns por ter compreendido como é importante a existência de uma legislação, como a Lei nº 11.738/2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os professores com formação de nível médio”, destaca. A ADI 4.167 Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em 2008, a Lei do Piso ain

Riachão: prefeito e vice são cassados

  fonte: www.infonet.com.br                                                                                    foto: www.panoramio.com Na sessão ordinária desta segunda-feira, 22, o Plenário da Corte Eleitoral apreciou a ação de impugnação de mandato eletivo do Prefeito e Vice-Prefeito de Riachão do Dantas, Laelson Menezes e José Almeida Fontes, por suposto abuso de poder econômico na eleição de 2008.   O relator do processo foi o Juiz Gilson Félix Freire. No julgamento, os membros acataram, por unanimidade, a procedência da acusação e cassaram o registro e o diploma dos representantes municipais. A decisão da Corte Eleitoral será encaminhada ao Juiz Eleitoral do município de Riachão do Dantas e à Câmara de Vereadores, para que seja realizado novo pleito dentro dos prazos legais. A decisão ainda cabe recursos, mas com o prefeito e o vice afastados do cargo. Em outubro do ano passado o Ministério Público Eleitoral de Sergipe (MPE/SE) já havia emitido parecer pela cassação. À época,