postado de: www.sintese-se.com.br TCE ratifica: folhas de pagamento devem ser fornecidas aos conselhos do Funde b Escrito por Caroline Santos Sex, 30 de Julho de 2010 15:33 A visita da direção do SINTESE ao presidente do Tribunal de Contas de Sergipe - TCE, conselheiro Reinaldo Moura, rendeu também uma “novidade”. Ao tratar dos graves problemas dos conselhos que fiscalizam o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a direção do SINTESE colocou que um dos maiores obstáculos é a disponibilização das folhas de pagamento por parte de algumas prefeituras e da Secretaria de Estado da Educação aos conselhos de controle social. Os prefeitos nos apresentam um ofício de outubro de 2009 do Tribunal de Contas onde interpretaram que eles estavam amparados legalmente para negar o acesso às folhas de pagamento. O presidente do TCE esclareceu que, como o ofício circular 006/2009 gerou interpretação errônea e pa...
"Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida." Che Guevara