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VOCÊ SABE O QUE É O PLEBISCITO PELA CONSTITUINTE?

NESTA QUARTA(20/08) EM BOQUIM/SE NA ESCOLA MUNICIPAL JOALDO BARBOSA AS 14H SERÁ PROMOVIDO DEBATE SOBRE O PLEBISCITO POPULAR PELA CONSTITUINTE. pARTICIPE.. aTÉ LÁ LEIA MAIS SOBRE O QUE SERÁ ESSE DEBATE: O   QUE  É O PLEBISCITO PELA CONSTITUINTE? O que é um Plebiscito Popular?   Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.   Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar  Plebiscitos Populares  sobre temas diversos ,  em que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar votos.   O Plebiscito Popular permite que mil...

ANDRÉ MOURA: TRE IMPUGNA SEU REGISTRO DE CANDIDATURA

TRE impugna registro de candidatura de André Moura Advogados vão recorrer da decisão ao TSE André Moura: TRE o considera inelegível (Foto: assessoria parlamentar) O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) julgou procedentes os argumentos do Ministério Público Eleitoral (MPE) para impugnar o registro de candidatura formulado pelo deputado federal André Moura (PSC), que pretende disputar a reeleição. Na sessão desta quarta-feira, 13, a maioria dos membros do TRE não acatou o  voto  da juíza Denize Figueiredo, relatora do processo, em favor do deferimento da candidatura de André Moura, entendendo que as decisões do Tribunal de Justiça não o tornaria inelegível. No julgamento, foram vencidos os votos dos juízes Denize Figueiredo e Cristiano Macedo Costa, que seguiu os argumentos da relatora do processo. Os advogados que defendem o deputado federal já estão aptos para recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por Cássia Santana FONTE:...

SUKITA É CONDENADO POR FRAUDE NA MERENDA ESCOLAR

SUKITA E JOSÉ EDIVALDO SÃO CONDENADOS POR FRAUDE Sukita e José Edivaldo são condenados por fraude em licitação de merenda escolar , após ação do MPF/SE. Foi comprovado o superfaturamento de mais de 100% na compra de alimentos O ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, e o ex-secretário de finanças do município, José Edivaldo dos Santos, foram condenados por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Ficou comprovado que houve superfaturamento na aquisição de alimentos para a merenda escolar do município. A Justiça Federal considerou que houve superfaturamento de mais de 100% nas compras dos alimentos destinados à merenda escolar. Muitos dos mantimentos comprados não faziam parte do cardápio das escolas e alguns deles chegaram a ser jogados no lixo. Além disso, as compras eram feitas sem licitações, envolvendo notas fiscais avulsas e emitidas em nomes de pessoas que não eram comerciantes. De acordo com a decisão judicial, tais açõ...

Professores de Boquim avaliam fazer ato público na luta pelos seus direitos

  O Magistério Municipal, reunido em Assembleia Geral realizada na última quinta-feira, dia 07, deliberou solicitar do Prefeito Jean Carlos que antecipe a data da audiência marcada para o final do mês de agosto (dia 29) uma vez que haverá a conferencia estadual de educação no período de 27 a 30 do mesmo mês.   Os professores se solidarizaram e declaram dar apoio aos agentes comunitários de saúde e de endemias na luta pelo seu piso salarial em Boquim. A categoria ainda sugeriu (pois até  o momento a prefeitura não apresentou proposta de pagamento) que o prefeito divida o retroativo do piso em 08 meses, alem de decidirem ficar em estado permanente de assembleia, visando uma nova reunião para deliberar e avaliar sobre potenciais atos durante o Desfile Cívico. Os professores esperam que com a devida antecipação da audiência para uma data viável, será  mais fácil dar continuidade às negociações da pauta deliberadas pela categoria. Foi  protoco...

Federalização da Educação Básica

Comissão aprova plebiscito sobre federalização da educação básica fonte:  http://www12.senado.gov.br  ( Agência Senado) Elina Rodrigues Pozzebom e Rodrigo Baptista Cristovam foi quem propôs o plebiscito aprovado pela Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de convocação de um plebiscito de âmbito nacional para consultar o eleitorado a respeito da transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. Atualmente cabe, em sua maior parte, aos estados e municípios custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio. O plebiscito foi proposto pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo (PDS)  460/2013 , a consulta deverá ser realizada simultaneamente com o primeiro turno das eleições de 2014, em 5 de outubro. O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: “o financiamento da educação básica púb...

UMA NOVA FORMA DE FAZER POLÍTICA

PLEBISCITO POPULAR: EM BUSCA DE UMA NOVA POLÍTICA.  FONTE:  http://www.pagina13.org.br Movimentos populares do Brasil inteiro se organizam desde novembro para a realização de um plebiscito popular que visa colher 10 milhões de votos para viabilizar a realização de uma Constituinte Exclusiva à reforma política Por Marcelo Hailer Publicado originalmente em: Revista Fórum No auge das manifestações de junho de 2013, a presidenta Dilma Rousseff, a partir de um pronunciamento nacional, apresentou a proposta de uma Constituinte Exclusiva à Reforma Política, que consistia na participação popular para decidir o que seria alterado no atual sistema político. Porém, a proposta mal teve tempo de respiro: a reação dos setores tradicionais da política e da área jurídica foi rápida na desqualificação da proposta apresentada pela mandatária do Brasil e o Congresso Nacional cumpriu o seu papel de sempre:  trabalhar para manter tudo como está. A reforma não saiu e as dem...

PROFESSORES DE BOQUIM: CONVOCAÇÃO!

                                                EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA De conformidade com o artigo 17, § 3º, do Estatuto do SINTESE, ficam convocados os Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino de Boquim/SE para a reunião de Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 07 de agosto de 2014 (quinta-feira), às 16h (dezesseis horas), na Escola Municipal Joaldo Barbosa, em Boquim/SE, para tratar da seguinte pauta: a) Informes, avaliação e encaminhamentos da luta sobre:  Atrasos de salários;  Não pagamento do 1/6 (sexto) de férias;  Retirada do Auxílio Transporte;  Falta de negociação/não apresentação de proposta de pagamento dos 08 meses de retroativo do Piso Salarial. b) Informes sobre a XII Conferência Estadual de Educação, promovida pelo SINTESE, que ocorrerá no período de 27 a 30 de agosto de 2...