Tribunal Regional Eleitoral confirma eleições de Riachão do Dantas |
A decisão foi tomada pelo pleno no final da tarde desta segunda-feira, 12. Com isso, os eleitores voltam às urnas no próximo domingo, 18 |
13/07/2010 - 08:38 |
Pleno decidiu manter as eleições para o domingo, 18 |
Os partidos argumentaram que o cadastro de eleitores para as eleições suplementares de Riachão do Dantas deveria ter sido feito, segundo o artigo 4º da Resolução 46/2010, até o dia 5 de maio deste ano, o que violaria o artigo 91 da Lei 9.504/97, que prevê o prazo de 150 dias anteriores às eleições.
O TRE fez uma correção no artigo 4º e com isso poderão participar do pleito, todos os eleitores que estavam aptos a votar a partir de 151 dias antes do próximo domingo, 18.
Irregularidades
As novas eleições foram marcadas pelo TSE após o prefeito Laelson Menezes (PTdoB) e o vice, José Almeida Fontes, terem sido cassados no último dia 22 de março, acusados de abuso de poder político e econômico. O município vem sendo administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Oliveira Santos (PSL) e um dos candidatos à vaga.
FONTE: www.infonet.com.br
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