Pular para o conteúdo principal

CÂMARA DOS DEPUTADOS DISCUTEM BANDA LARGA E LAN HOUSES

FONTE: http://www2.camara.gov.br/

Deputados podem votar projetos sobre banda larga e lan houses

Pauta das sessões ordinárias do Plenário está trancada por 14 MPs, com destaque para a que estipula novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida.
A ampliação da banda larga no Brasil volta a ser o destaque do Plenário nas sessões extraordinárias por meio do Projeto de Lei 1481/07, do Senado. Nas sessões ordinárias, trancadas por 14 medidas provisórias, destaca-se a 514/10, que detalha novas regras para a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida.
O PL 1481/07, que está pautado para esta terça-feira (12), permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar serviços como a internet de banda larga, típicos do regime privado. A prioridade seria para as escolas públicas da zona rural. Atualmente, o fundo pode ser usado para financiar somente a telefonia fixa.
Governo e oposição ainda negociam o texto. O PSDB quer proibir o uso dos recursos (R$ 9,6 bilhões até 2010) pela Telebrás, mas o PT defende que isso seja possível para a empresa gerenciar a expansão do serviço no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Já o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou à Câmara, em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na última quarta-feira (6), que o Ministério da Fazenda quer rediscutir o projeto.
Menos de 1% dos recursos arrecadados pelo Fust, criado em 2000, foram utilizados até hoje. O dinheiro vem sendo contingenciado pelo governo para a obtenção de superavit primário da União.
Também nesta terça-feira, poderá ser analisado o PL 4361/04, que regulamenta o funcionamento das lan houses.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ACIDENTE ENTRE BOQUIM E PEDRINHAS VITIMA JOVEM BOQUINENSE

FOTO ILUSTRATIVA:  FONTE INTERNET       Na noite de ontem ocorreu uma colisão entre duas motos envolvendo dois jovens um de Boquim e outro de Pedrinhas.   Infelizmente ambos faleceram, o jovem boquinense foi o Anderlan Ravison Rosa Almeida, filho da professora Bete, irmã de Rosenice - esposa de Luiz da Decon.       Bete já foi diretora da Escola Vanda Ribeiro - conhecida como antiga LBA.   O outro jovem foi Anderson Oliveira dos Santos, um dos cobradores da Coopertalse, residente próximo a delegacia de Pedrinhas.  Segundo populares o boquinense estava conduzindo uma moto sem farol e tentou aproveitar a iluminação dos faróis de um caminhão de bebidas e ao tentar ultrapassar colidiu com a biz do pedrinhense. Confira no Cinform online mais informações.                   DEIXAMOS NOSSOS PESARES A AMIGOS E FAMILIARES DA PROFESSORA BETE E DA FA...

Professores de Boquim aprovam a proposta de Reajuste do Piso 2019

Na tarde do dia 11 de fevereiro, após o primeiro dia do Encontro Pedagógico os professores de Boquim, fizeram uma Assembleia Extraordinária para avaliarem a proposta do prefeito de Boquim, Eraldo Andrade, sobre o pagamento do reajuste do piso salarial da categoria. Segundo a proposta o prefeito já reajustaria o piso salarial do magistério neste mês de fevereiro seria pago com o retroativo de janeiro de 2019. A prefeitura de Boquim no ano de 2018 aprovou o piso salarial em julho, deixando 6 meses de retroativos. Sobre esse ponto o prefeito aponta na proposta que em junho sentaria com o SINTESE sobre como pagaria o passivo trabalhista. O atual prefeito falou no dia da negociação com o SINTESE (no dia 07 do corrente) que não quer ficar devendo aos professores em sua gestão. Os professores de Boquim tem passivos trabalhistas deixados por outras gestões e estão acionando a justiça e sendo por ela reconhecido o direito, tanto que a prefeitura na gestão atual está pagando a d...

Deputado federal quer ser Presidente do PT

http://www.politicareal.com.br/noticia.php?id=22958 17.08.2009, 18:54:24 Sergipe. Deputado federal quer ser Presidente do PT; Ele não aceita o apoio do PSDB ao Governo Déda A Política Real está acompanhando... ( Brasília-DF, 17/08/2009) A Política Real está atenta e teve acesso. O deputado federal Iran Barbosa(PT-SE) anunciou que vai disputar a presidência do Partido dos Trabalhadores, no Sergipe, no Processo de Eleição Direta (PED) do PT, encabeçando a chapa estadual pela sua tendência, a Articulação de Esquerda (AE). A eleição interna tem seu primeiro turno no dia 22 de novembro próximo. Ele é tido como um calo no sapato do governador Marcelo Déda (PT) e sempre que colocou contra ao apoio do PSDB ao atual governo petista no Sergipe. O PSDB sergipano também apóia o governo do PC do B, de Edvaldo Nogueira, em Aracaju. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, 17, na sede do PT, em Aracaju, onde o deputado concedeu coletiva à imprensa, acompanha...