Pular para o conteúdo principal

APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS O PISO PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS



O Piso Salarial de R$ 930, Para Agentes de Saúde, é Aprovado pela CAE


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na tarde desta terça-feira, 30, o piso salarial nacional de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. Conforme o PLS 196/09, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), União, estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de quarenta horas semanais.

Pelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de doze meses desde a entrada em vigor da lei. Dentro desse prazo, todos os entes federativos deverão elaborar ou adequar seus planos de carreira para incluir os agentes de saúde e os que fazem o combate às endemias, só podendo haver ingresso de novos agentes nos quadros por meio de concurso público.

O projeto segue agora para exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que também prevê correção anual do piso, sempre no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação do ano anterior.

Patrícia Saboya destacou que os agentes de saúde vêm produzindo resultados favoráveis em todo o País, tornando a categoria “indispensável” aos programas governamentais de saúde. A senadora afirmou ainda que os agentes não contam por enquanto com uma “retribuição condigna”.

Para a parlamentar cearense, a atuação dos agentes de saúde é ainda mais relevante nas localidades pobres, em estados e municípios que enfrentam grandes dificuldades financeiras para manter as ações de saúde. Por essa razão, justifica Patrícia, foi previsto mecanismo para garantir suporte da União para o pagamento do piso.

Postado por Fagner da Cruz Vasconcelos
Fontes: Blogue Ceará é Notícia (Colaboração do jornalista Nicolau Araújo – assessor da senadora Patrícia Saboya)/ E http://parazinet.wordpress.com -

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ACIDENTE ENTRE BOQUIM E PEDRINHAS VITIMA JOVEM BOQUINENSE

FOTO ILUSTRATIVA:  FONTE INTERNET       Na noite de ontem ocorreu uma colisão entre duas motos envolvendo dois jovens um de Boquim e outro de Pedrinhas.   Infelizmente ambos faleceram, o jovem boquinense foi o Anderlan Ravison Rosa Almeida, filho da professora Bete, irmã de Rosenice - esposa de Luiz da Decon.       Bete já foi diretora da Escola Vanda Ribeiro - conhecida como antiga LBA.   O outro jovem foi Anderson Oliveira dos Santos, um dos cobradores da Coopertalse, residente próximo a delegacia de Pedrinhas.  Segundo populares o boquinense estava conduzindo uma moto sem farol e tentou aproveitar a iluminação dos faróis de um caminhão de bebidas e ao tentar ultrapassar colidiu com a biz do pedrinhense. Confira no Cinform online mais informações.                   DEIXAMOS NOSSOS PESARES A AMIGOS E FAMILIARES DA PROFESSORA BETE E DA FA...

Professores de Boquim aprovam a proposta de Reajuste do Piso 2019

Na tarde do dia 11 de fevereiro, após o primeiro dia do Encontro Pedagógico os professores de Boquim, fizeram uma Assembleia Extraordinária para avaliarem a proposta do prefeito de Boquim, Eraldo Andrade, sobre o pagamento do reajuste do piso salarial da categoria. Segundo a proposta o prefeito já reajustaria o piso salarial do magistério neste mês de fevereiro seria pago com o retroativo de janeiro de 2019. A prefeitura de Boquim no ano de 2018 aprovou o piso salarial em julho, deixando 6 meses de retroativos. Sobre esse ponto o prefeito aponta na proposta que em junho sentaria com o SINTESE sobre como pagaria o passivo trabalhista. O atual prefeito falou no dia da negociação com o SINTESE (no dia 07 do corrente) que não quer ficar devendo aos professores em sua gestão. Os professores de Boquim tem passivos trabalhistas deixados por outras gestões e estão acionando a justiça e sendo por ela reconhecido o direito, tanto que a prefeitura na gestão atual está pagando a d...

Deputado federal quer ser Presidente do PT

http://www.politicareal.com.br/noticia.php?id=22958 17.08.2009, 18:54:24 Sergipe. Deputado federal quer ser Presidente do PT; Ele não aceita o apoio do PSDB ao Governo Déda A Política Real está acompanhando... ( Brasília-DF, 17/08/2009) A Política Real está atenta e teve acesso. O deputado federal Iran Barbosa(PT-SE) anunciou que vai disputar a presidência do Partido dos Trabalhadores, no Sergipe, no Processo de Eleição Direta (PED) do PT, encabeçando a chapa estadual pela sua tendência, a Articulação de Esquerda (AE). A eleição interna tem seu primeiro turno no dia 22 de novembro próximo. Ele é tido como um calo no sapato do governador Marcelo Déda (PT) e sempre que colocou contra ao apoio do PSDB ao atual governo petista no Sergipe. O PSDB sergipano também apóia o governo do PC do B, de Edvaldo Nogueira, em Aracaju. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, 17, na sede do PT, em Aracaju, onde o deputado concedeu coletiva à imprensa, acompanha...