sábado, 22 de agosto de 2009

Notícias da Câmara dos Deputados

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Boletim Eletrônico da Agência Câmara de Notícias

Brasília, sexta-feira, 21 de agosto de 2009


ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
  • Comissão aprova dispensa de licitação para comprar merenda escolar
  • Educação aprova proibição de emendar feriado em semana de eleição
  • Constituição: comissão vai regulamentar Orçamento impositivo
  • PMDB apoia criação de contribuição para financiar a saúde
  • Trabalho aprova prazo para prefeitos prorrogarem convênios
  • Comissão aprova sigilo antecipado de operações policiais

    DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Defesa do Consumidor discutirá ampliação do acesso à internet
  • Comissão rejeita maior facilidade para mudar apólice de seguro

    DIREITOS HUMANOS
  • Relator quer discutir crack como causa da violência urbana
  • Comissão sobre PEC do direito à alimentação é instalada
  • Projeto dificulta concessão de indulto a condenados

    ECONOMIA
  • Comissão rejeita ação imprescritível contra registro de marca

    EDUCAÇÃO
  • Turismo aprova cessão de direitos sobre evento esportivo
  • Diploma de jornalista será debatido em audiência pública
  • Viação aprova isenção para morador de município-sede de pedágio
  • Seminário discutirá regras para validação de diplomas estrangeiros
  • Educação rejeita mudança no período de férias escolares

    DIREITO E JUSTIÇA
  • Agricultura aprova marco regulatório para turismo rural
  • Conselho prepara estudo sobre crimes na internet
  • PEC cria conselho para fiscalizar atividade das polícias
  • Projeto permite que notários e tabeliães façam arbitragem

    MEIO AMBIENTE
  • Comissão aprova inspeção veicular anual da emissão de poluentes
  • Comissão rejeita responsabilidade solidária para carvão ilegal
  • Projeto define responsabilidade técnica do ecólogo
  • Comissão mantém uso de dióxido de cloro na fabricação de papel

    RELAÇÕES EXTERIORES
  • Seminário discutirá bases militares na fronteira com a Colômbia

    TRABALHO
  • Seguridade aprova inclusão de idoso em cooperativa social
  • Comissão aprova auxílio para armador de pesca durante o defeso
  • Comissão aprova fundo para avalizar colônia e cooperativa de pesca
  • Agricultura aprova empréstimo especial para agrônomo e veterinário
  • Seguridade rejeita regulamentação da atividade de optometrista
  • Deputado defende contratação obrigatória de deficiente intelectual

    MANCHETE DO DIA
  • Debate sobre redução de jornada é destaque do Plenário
  • Comunidade virtual da Câmara vai discutir Estatuto da Juventude





  • Agência Câmara
    Tel: (61) 3216-1851 ou 1852
    E-mail: agencia@camara.gov.br


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