Luta em defesa da Educação e do Pronera

MST faz jornada de luta em defesa da Educação e do Pronera

postado de: www.mst.org.br

Mary Cardoso da Silva
Setor de Comunicação do MST

O MST realizou entre os dias 08 e 10 de junho uma grande jornada de luta em defesa da Educação nas áreas de Reforma Agrária. Foram realizados protestos em 15 estados, com ocupação de superintendências do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsável pela execução do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), programa do governo federal que tem a missão de promover o acesso à educação formal em todos os níveis aos trabalhadores das áreas de Reforma Agrária, desenvolvendo ações de alfabetização, ensino médio, cursos profissionalizantes de Nível Médio, Superior Especialização.

Uma das grandes bandeiras de luta do MST, desde os seus anos iniciais é a educação em suas várias dimensões. Toda uma teorização da Pedagogia do Movimento, que orientou e ainda orienta a prática e a teoria da educação no MST, ampliou para a importância de se tratar da educação de todo o campo em suas várias características diferenciadas das práticas educacionais historicamente impostas ao campo. E junto com outros setores da sociedade foi criado um importante debate sobre a Educação do Campo.

Lutamos por políticas públicas que garantam a formação em todos os níveis. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) é um dos poucos programas federais voltados para atender essa demanda.

No entanto, esse direito está ameaçado. O Incra, responsável por executar o programa, decidiu suspender todos os convênios para novos cursos. Além disso, o governo cortou 62% do orçamento do Pronera, proibindo ainda o pagamento de bolsas aos professores das universidades e aos educandos. Até os cursos em andamento corriam o risco de serem cortados.

Diante desse grave quadro foi exigido do governo federal:

• A recomposição do Orçamento do PRONERA;

• A regularização do pagamento dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas universidades;

• A retomada das parcerias para novos cursos, através de convênios ou destaque orçamentário.

Conquistas

A jornada de luta garantiu que uma comissão do MST fosse recebida pelo presidente do INCRA, Rolf Hackbart e recebeu o compromisso de que serão atendidas todas as demandas de cursos que já foram e serão apresentadas neste ano, por meio de destaque orçamentário.

“Conseguimos uma importante vitória com a nossa jornada de luta, que garantiu conquistas concretas para os trabalhadores rurais que querem estudar”, avalia Edgar Kolling, que faz parte da coordenação do setor de educação. “Tanto os cursos que estão em andamento quanto os novos cursos foram garantidos pelo Incra. Com isso, conseguimos a preservação do Pronera, que é resultado da demanda e mobilização histórica dos movimentos pela efetivação do direito a uma educação de qualidade nas áreas rurais“, afirma.

Na audiência, o Incra colocou que a retomada das parcerias para novos cursos, por meio de convênios, está parada por conta de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que proibiu a realização de convênios para o estabelecimento de cursos e instituiu que este processo seja feito via licitação. “O TCU quer inviabilizar o Pronera, o acesso dos pobres do campo a uma educação diferenciada. Avaliamos que esta foi uma decisão eminentemente política, porque não se pode tratar educação como mercadoria, como algo comercializável”, comenta Kolling.

O Incra se comprometeu ainda a estudar novas formas de viabilização de parcerias e as apresentará à Comissão Nacional do Pronera, que se reunirá em julho, para tomar a decisão final sobre o assunto.

Sobre o Pronera:

O Pronera é uma conquista do MST e outros movimentos sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária no Brasil. É resultado da demanda desses movimentos pela efetivação do direito constitucional a uma educação de qualidade, que atenda as suas necessidades sócio-culturais.

Juntamente com os movimentos sociais organizados o Pronera estabelece uma educação voltada para a realidade do Campo e construída com a participação de suas comunidades.

De 1998 a 2002, foi responsável pela formação de 122.915 assentados. De 2003 a 2008, cerca de 400 mil jovens e adultos assentados já foram escolarizados através do programa, e atualmente 17.478 mil estão em processo de educação formal, pública e de qualidade, em 76 cursos pelo Brasil.

Protestos pelo país

Aconteceram protestos em 15 estados em todo o país e em mais 2 estados o MST fez audiência com o Incra. Foram ocupadas 15 superintendências do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Em São Paulo, Goiás, Ceará, Piauí, Bahia, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Pará, Santa Catarina houve mobilizações e aulas públicas, cobrando a realização dos cursos nos estados, além do assentamento das famílias acampadas.

No Rio de Janeiro e no Espírito Santo, foram realizadas audiências com as superintendências estaduais do Incra, quando o Movimento apresentou a pauta de reivindicação da jornada em relação ao Pronera e à educação do campo.

Dados sobre a educação no MST

- Estudantes no MST beiram 300 mil pessoas, incluindo da Educação Infantil até a universidade, passando pela EJA, cursos profissionalizantes.

- São cerca de 2 mil escolas públicas nos assentamentos e acampamentos - (PNERA, 2004)

- Destas 2 mil escolas, 250 possuem até o Ensino Fundamental completo e apenas 50 até o Ensino Médio. As demais são até a 4ª série.

- Atuam nessas escolas 10 mil professoras (es)

- Mais de 200 mil crianças e adolescentes Sem Terra estão estudando, cerca de 95% a partir de um currículo especial para jovens do campo;

- Mais de 250 Cirandas Infantis, espaços para a Educação das crianças de 0 a 6 anos funcionam junto às cooperativas associações de produção nos assentamentos, acampamentos e cursos de formação.

- Escolas Itinerantes são escolas que andam junto com os Acampamentos. No total, são 45 escolas, com mais de 350 educadores do Movimento e mais de quatro mil educandos e educandas. Já passaram pelas escolas itinerantes mais de 10 mil crianças.

- Temos parcerias com pelo menos 50 instituições de ensino, entre universidade e, escolas técnicas. São aproximadamente 100 turmas de cursos formais, num total de 4 mil estudantes jovens e adultos.

- Mais de 50 mil pessoas já aprenderam a ler e escrever no MST. Foram formados mais de 4 mil professores. Nos últimos anos, foi desencadeado um trabalho de alfabetização de jovens e adultos, que envolve a cada ano, 2 mil educadores e mais de 28 mil educandos.

Educação na América Latina:

- Dados da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação mostram que há 35 milhões de analfabetos nas nações latino-americanas. Mais de um terço destes são brasileiros. E apenas 0,2% são cubanos.

- 14 milhões de pessoas são analfabetas no Brasil. Se somarmos a este dado os analfabetos funcionais - pessoas que sabem ler, mas têm grandes dificuldades em interpretar textos - chegaremos a 32,1 milhões de pessoas, ou 26% da população acima de 15 anos de idade. (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios /Pnad, de 2007)

- Dados do IBGE apontam que 29,8% dos adultos no campo são analfabetos e apenas 23% dos alunos de 10 a 14 anos estão na série adequada para sua idade.