segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Transporte Escolar Rural: FNDE define municípios que participarão de pesquisa



Foram selecionados os 451 municípios que farão parte da pesquisa nacional do transporte escolar rural. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o levantamento vai apontar o custo para transportar os estudantes das zonas rurais em cada localidade do país. Os valores definidos nas diferentes regiões vão servir de base para acordos de cooperação entre estados e municípios e para a contratação de serviço terceirizado de transporte escolar.

Representantes de todos os estados e de entidades municipais, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), participaram da seleção, feita esta semana, durante a 1.ª Reunião Técnica do Transporte Escolar Rural, em Brasília. Agora, o Grupo de Trabalho Permanente do Transporte Escolar, do Ministério da Educação, vai planejar e detalhar o trabalho.

Cada estado terá um número diferenciado de municípios na amostra, de acordo com suas particularidades. Para obter um retrato melhor de cada unidade federativa, os municípios foram divididos em três categorias, de acordo com o número de alunos que usam o transporte escolar rural. As rotas a serem pesquisadas também serão separadas, de acordo com sua extensão.

Dos 5.564 municípios brasileiros, 5.521 oferecem transporte escolar rural. São mais de 4,82 milhões de alunos que utilizam esse serviço em todo o país – 2,94 milhões de estudantes das redes municipais e 1,87 milhões, das estaduais. Segundo o coordenador de transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza, com poucas exceções, quem de fato transporta os estudantes das redes municipais e também das estaduais são os municípios. A definição do valor do custo-aluno servirá de parâmetro para os acordos firmados entre estados e municípios para a execução desse serviço.

“A partir dessa definição, em cada estado, é que vamos realmente saber quanto se gasta com transporte escolar no Brasil”, afirma Souza. “A ideia é, nos próximos anos, mudar a realidade do transporte escolar no Brasil. E só vamos conseguir isto com uma efetiva parceria entre governo federal, estados e municípios”, diz o coordenador.

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