| 21 deputados assinam carta compromisso com a Gestão Democrática Escrito por Caroline Santos | |||
| Qua, 09 de Junho de 2010 15:55 | |||
Vinte e um dos vinte e dois deputados presentes a sessão desta quarta-feira na
Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE assinaram o termo de compromisso de apreciar e aprovar, desde que haja consenso entre governo e trabalhadores, do projeto que regulamenta a Gestão Democrática nas escolas da rede estadual. O único que não assinou no momento, pedindo um tempo para avaliar, foi o deputado estadual Antônio Passos (DEM). A ida do SINTESE a ALESE faz parte da campanha da pauta de reivindicação para 2010. “A recepção dos deputados foi muito boa, com a exceção de um todos que estavam na sessão de hoje assinaram o termo, reforçando o apelo do sindicato para que o governo envie o mais rápido possível projeto para a ALESE”, comentou Joel Almeida, presidente do SINTESE. Luta de décadas A luta pela implantação da Gestão Democrática não é recente, há vários anos os professores da rede estadual batalham por democracia nas escolas. Em 2001 houve avanço, quando os princípios do modelo de gestão foram aprovados na Lei Complementar 61/2001 que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério – PCRM. Desde então o SINTESE busca negociar a regulamentação da Gestão Democrática, sem obter uma ação concreta dos governos que se sucederam. Com a posse do governador Marcelo Déda, foi aberto um diálogo mais estreito, inclusive com formação de grupo de estudo com participação do sindicato e da Secretaria de Estado da Educação para que a proposta de gestão democrática fosse formulada de forma a que se chegasse a um consenso. Isso foi conseguido em quase todo o projeto, o único ponto de divergência foi com relação ao processo de formação/eleição para diretor escolar. Formação antes da eleição O SINTESE defende que deve haver um curso de formação para os candidatos com duração de 80 horas com professores da Universidade Federal de Sergipe, só após este curso, os professores estariam aptos a concorrerem ao cargo. O governo tem como proposta uma prova, onde somente aqueles com média 7,0 podem se candidatar. Na escola onde não houve aprovados, o diretor seria indicado pela secretaria. Mas em setembro de 2009 o governador Marcelo Déda em entrevista concedida expressou que concordava com a formação prévia dos candidatos ao cargo de Diretor Escolar e, num segundo momento, com o processo de eleição do Gestor Escolar. “Entendemos que a partir desta declaração do governador, não há mais divergência entre o sindicato e o governo com relação a Gestão Democrática, então está na hora do projeto chegar ao Poder Legislativo, para que até o final do ano as eleições para diretor sejam realizadas”, disse Joel. fonte: www.sintese-se.com.br |
Na tarde do dia 11 de fevereiro, após o primeiro dia do Encontro Pedagógico os professores de Boquim, fizeram uma Assembleia Extraordinária para avaliarem a proposta do prefeito de Boquim, Eraldo Andrade, sobre o pagamento do reajuste do piso salarial da categoria. Segundo a proposta o prefeito já reajustaria o piso salarial do magistério neste mês de fevereiro seria pago com o retroativo de janeiro de 2019. A prefeitura de Boquim no ano de 2018 aprovou o piso salarial em julho, deixando 6 meses de retroativos. Sobre esse ponto o prefeito aponta na proposta que em junho sentaria com o SINTESE sobre como pagaria o passivo trabalhista. O atual prefeito falou no dia da negociação com o SINTESE (no dia 07 do corrente) que não quer ficar devendo aos professores em sua gestão. Os professores de Boquim tem passivos trabalhistas deixados por outras gestões e estão acionando a justiça e sendo por ela reconhecido o direito, tanto que a prefeitura na gestão atual está pagando a d
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