terça-feira, 28 de dezembro de 2010

"Estou sempre pronto pra qualquer batalha!"

 Iran Barbosa


iran_entrevista
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Rede de Comunicadores Populares do SINTESE - O senhor poderia fazer um breve balanço da sua atuação parlamentar, das ações e projetos mais importantes, nestes últimos quatro anos, notadamente no campo da educação e da defesa dos trabalhadores?

IRAN BARBOSA - Durante os quatro anos em que ocupei uma das oito vagas de Deputado Federal por Sergipe, no Parlamento brasileiro, tive a oportunidade de ocupar todos os espaços que um mandato com essa envergadura proporciona a um representante do Povo. Atuei intensamente no Plenário da Câmara Federal, fazendo pronunciamentos, destacando os problemas dos sergipanos e fazendo a cobrança para que fossem solucionados. Apresentei um vasto conjunto de Projetos de Lei, propus emendas e relatei outros tantos Projetos. Atuei em diversas Comissões Temáticas e Frentes Parlamentares da Câmara. Fiscalizei o Poder Executivo, requerendo informações necessárias ao exercício dessa importante tarefa parlamentar. Utilizei a prerrogativa de incidir sobre o Orçamento Geral da União, destinando recursos para áreas essenciais do nosso Estado e introduzindo um método de definição da destinação de recursos, que facilitou a participação e o acompanhamento de setores organizados da nossa sociedade. Fiz com que as prerrogativas de Deputado Federal estivessem a serviço das necessidades do povo de Sergipe e do Brasil, intermediando negociações frente a outros poderes constituídos, participando de atos e manifestações populares, dando eco aos anseios daqueles grupos sociais menos favorecidos e procurando assegurar uma amplitude de representação que permitisse ao nosso mandato exercer com plenitude as suas funções. Atuei em setores muito diversos e dialoguei com todos os grupos sociais que necessitaram da minha ação de legislador e de mandatário de Poder na República brasileira, mas, sem sombra de dúvidas, a Educação e a Classe Trabalhadora tiveram prioridade no nosso mandato. Foi por isso que a maior parte dos recursos orçamentários que destinei para Sergipe foi direcionada para a construção e reforma de escolas, para a aquisição de transporte escolar e para a execução e o fortalecimento de projetos na área da formação profissional. Foi também por essa razão que priorizei e interferi na elaboração da legislação que regulamentou o FUNDEB; que criou o Piso Salarial do Magistério e de outras categorias profissionais; que extinguiu com a incidência da DRU sobre os recursos da Educação; que legalizou o funcionamento das Centrais Sindicais no Brasil e tantas outras matérias relevantes para o setor educacional e para os trabalhadores brasileiros. São de minha autoria projetos de emenda à Constituição e projetos de lei que tem relevância para a Educação e para o Povo trabalhador. Eu destacaria a proposta de criação do Sistema Nacional de Defesa do Salário e dos Demais Direitos dos Trabalhadores; da Licença-Retribuição; da separação da apuração do pagamento dos salários dos trabalhadores da Educação em relação aos limites de despesa com pessoal definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal; de criminalização dos gestores que, dolosamente, não pagam ou atrasam os salários dos servidores públicos, enfim, como eu já disse, é um amplo conjunto de medidas que não é possível descrever todas neste espaço, mas que podem ser acompanhadas em materiais específicos de balanço produzido pelo nosso mandato ou em nosso endereço eletrônico que é o www.iranbarbosa.com.br

RECONSIN - Mesmo com toda essa atuação na defesa dos interesses do povo e do Estado de Sergipe, o senhor não conseguiu se reeleger como deputado federal. Qual a avaliação que o senhor faz do processo eleitoral do qual acabamos de sair?
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I - Bem, todos nós que participamos de disputas eleitorais sabemos que temos a chance de ganhar e de perder. O atual modelo de disputa eleitoral está cada vez mais impregnado da interferência do poder econômico e da barganha política. Não que esses procedimentos sejam novos nos processos eleitorais. Nós sabemos que fazem parte da estrutura político-eleitoral brasileira os vícios que são sempre denunciados, raramente apurados e quase nunca punidos. É claro que essa forma viciada de se disputar uma eleição dificulta as possibilidades daqueles que se apresentam para o pleito eleitoral debatendo projetos e propostas para incidir e resolver os problemas sociais, mas sem contar com o apoio do grande capital e dos novos e velhos “coronéis”. Avalio que esse é o principal fator a ser considerado. Não se trata de ter havido uma derrota de um candidato, mas a derrota de um modo de fazer política e de disputar eleição que, embora tenha uma boa avaliação dos mais amplos setores da sociedade sergipana, não obteve a densidade eleitoral necessária para se manter no Poder.
RECONSIN O parlamento é um espaço importante de disputa política para a classe trabalhadora. Mas o perfil que lá está não é nada animador para os trabalhadores. Por que, na sua opinião, os trabalhadores, que são maioria na sociedade, elegem poucos representantes verdadeiramente compromissados com suas lutas? Tem a ver com nosso modelo de processo eleitoral?
I - Acredito que tem a ver sim com o modelo de processo eleitoral que nós temos, mas tem a ver com coisas muito mais amplas e profundas. O Parlamento é um espaço importante de disputa para a Classe Trabalhadora, mas o é também para os donos do Capital e eles ainda são hegemônicos na nossa Sociedade. Eles controlam a riqueza, os meios de comunicação, os processos de formação da opinião do povo e, portanto, conseguem fazer com que esse mesmo povo, por uma ideologia muito bem inculcada, vote naqueles que vão representar os interesse do Capital no Parlamento. Superar essa distorção em um País com pífia experiência democrática não é algo simples nem do curto prazo. Ainda temos muito que disputar para avançarmos nesse aspecto.
RECONSIN - O governo Lula deu passos importantes na educação, mas estamos longe de alcançarmos um nível satisfatório nesse quesito, comparativamente a países desenvolvidos e mesmo a alguns em desenvolvimento. Como o senhor, sendo educador e oriundo da luta sindical, vê o atual momento da educação brasileira? O que falta para verdadeiramente avançarmos nessa importante e sensível área social?
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I - Eu vejo este como um momento de construção. O nosso atraso educacional em relação a países semelhantes ao nosso, nos dá o direito de cobrarmos agilidade e consequência na solução dos nossos problemas, os quais são básicos, como a superação do analfabetismo e a obtenção de índices de proficiência educacional compatíveis com as nossas perspectivas. Nós precisamos aproveitar esse momento de construção para forjarmos uma opinião coletiva em prol da Educação e transformar essa opinião em força impulsionadora da busca das alternativas, que não são mágicas nem impossíveis, mas exigem vontade coletiva, investimento, seriedade e compromisso permanente e não episódico.

RECONSIN - Que avaliação o senhor faz do governo Marcelo Déda. Houve avanços no seu governo? Quanto à educação, quais observações o senhor poderia fazer?
I - Eu diria que o atual governo ainda precisa consolidar o projeto de mudanças que anunciou ao povo sergipano. E acho que o povo de Sergipe também pensa assim, pois o recente resultado eleitoral deixa evidente que o povo quer as mudanças e por isso reconduziu o governador Marcelo Deda para mais quatro anos à frente do Executivo estadual. Para isso acontecer, precisamos, de forma democrática e republicana, ouvir os setores organizados da sociedade para consolidarmos as mudanças anunciadas, especialmente em setores estratégicos, como é o caso da Educação que, sem sombra de dúvidas, carece de um projeto a ser debatido e executado com urgência, em nome do respeito ao povo sergipano. Nesse sentido, é urgente que definamos estratégias democráticas e participativas de elaboração do nosso Plano Estadual de Educação, onde possamos definir mecanismos de criação do nosso sistema educacional de forma articulada com os demais entes federativos. Precisamos aportar mais recurso para o setor e democratizar as relações dentro desse sistema que deverá ser criado, estimulando instâncias coletivas de acompanhamento, fiscalização e definição do funcionamento, não apenas das escolas, mas do sistema como um todo. Precisamos ter uma política de valorização do trabalhador em educação que dê ênfase a quatro pilares essenciais desse processo, a saber: a formação, as condições de carreira, salário e trabalho daqueles que fazem o sistema funcionar. Precisamos ter os olhos voltados para a qualidade social do ensino requerido pelo povo sergipano. Isso requer que tenhamos bem definidos os nossos propósitos para sabermos quando e como queremos obtê-los. Enfim, é um terreno árido que precisa ser semado.

RECONSIN - O PT vai continuar governando o Brasil, com Dilma, e Sergipe, com Déda. O que o senhor espera desses dois governos nos próximos quatro anos?
I - A primeira presidenta do Brasil terá a responsabilidade de assegurar os avanços conquistados no governo do presidente Lula e de ampliar essas conquistas, em nome do sucesso contínuo desse projeto que estamos implantando no Brasil. No caso de Sergipe, como já disse anteriormente, é tarefa do governador Marcelo Deda, passada essa primeira etapa do seu governo, garantir que as conquistas sociais e as mudanças anunciadas se consolidem. E quando falamos em Mudanças, não estamos falando de algo abstrato, mas de medidas concretas que modifiquem as relações de Estado; que permitam que as principais políticas públicas respondam afirmativamente às necessidades populares e que criem as condições para que Sergipe siga sua trajetória de desenvolvimento sem ferir as regras básicas do processo civilizatório que defendemos.
RECONSIN - O senhor saiu das urnas com expressivos 46.339 votos, teve votos nas 75 cidades do Estado, crescendo eleitoralmente mais de 10%, comparativamente ao pleito de 2006. O senhor, na verdade, saiu fortalecido. Diante dessa densidade político-eleitoral conquistada, quais os seus planos para o futuro? Disputar uma nova cadeira no parlamento ainda está nos seus planos?
I - O futuro é uma construção coletiva. Eu tenho uma vida pessoal sobre a qual exerço controle e ela está completamente organizada. Porém as disputas eleitorais fazem parte de um setor da minha vida onde não cabem decisões e vontades pessoais. Aqui é o grupo, o coletivo que define. Eu de minha parte, estou sempre pronto para qualquer batalha! Enquanto a saúde permitir e os meus companheiros de luta quiserem, eu serei sempre um militante na linha de frente desse grande espaço de combates que é a vida.

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