quinta-feira, 14 de julho de 2011

Orçamento participativo?


As experiências de gestão pública em que a participação popular recebeu tratamento privilegiado, especialmente no que se refere aos recursos públicos, e portanto aos orçamentos, no Brasil, começaram a desenvolver-se a partir da década de 1970. As experiências citadas na maioria das publicações e pesquisas sobre o tema como tendo sido as pioneiras são as da Prefeitura de Vila Velha no Espírito Santo e a de Lages, no Estado de Santa Catarina, em que os prefeitos de então adotaram como estratégia de formulação orçamentária reuniões com a população, nos bairros, para ouvir diretamente dos interessados as suas necessidades.



Na década seguinte, dos anos 1980, o Brasil ingressou numa era chamada por diversos estudiosos de "participacionista", porque a participação popular passou a se converter não apenas numa forma prática de exercer a política, mas em uma "utopia" ou "bandeira" política, em si mesma.

Este sentimento ganhou força, à medida que se acentuava a crise da ditadura militar, e em que a população crescentemente se mobilizava em favor de formas mais democráticas para o país. Assim, certos movimentos sociais, especialmente ligados às pastorais sociais da igreja católica, defendiam a "voz e vez" do povo, os políticos considerados "progressistas" defendiam a descentralização política, para "aproximar as decisões do povo", e quando assumiam os governos, procuravam favorecer formas descentralizadas de governo. A campanha "Diretas Já", clamando pelo direito da população eleger o Presidente da República, expressava fundamentalmente o sentimento da população de querer estar presente à cena política. fonte: wikipedia.org

 
foto/internet

Ocorreu na tarde de ontem(13/07) no auditorio da prefeitura de Boquim a construção do orçamento participativo - uma medida a muito cobrada pela sociedade boquinense e sendo efetivada nestes ultimos anos. Mas esta ação é após muita mobilização histórica do trabalhador e da sociedade civil organizada no país se tornou uma política de estado e não de governo (ou seja não é por bondade de prefeito ou governador que tem que haver o orçamento participativo).


Porém como algo novo a participação popular ainda é timida, seja por averção as políticas feitas pela administração, seja pela falta de informação ou vontade de participação, seja por simples convicção de que não adianta sugerir pois só sairá do papel o que for mais rendoso (eleitoralmente) ao gestor e seu grupo...

Bem, muitos podem ser os motivos mas nesta hora é que a sociedade consegue dar uma resposta aos gestores públicos da sua insatisfação com os rumos educacionais,urbanos,esportivos, culturais e economicos da cidade e cobrar melhoras. Se não fosse a presença de muitos estudantes da rede estadual, o auditorio estaria vazio e o encontro seria fraco.

No grupo referente a educação nos limitados 40 minutos foi sugerido por estes bravos alunos o incentivo ao esporte feminino, transporte escolar, estagio remunerado para os estudantes do magistério, cursos profissionalizantes, espaços culturais e de lazer, profissionais habilitados para orientar a prática esportiva.


Mesmo sem a presença dos diretores das redes municipais neste grupo os professores presentes e o SINTESE conseguiram também cobrar Formação pela UFS para os profissionais do magistério e da educação como também melhoria salarial atraves de piso e carreira. Concurso para os profissionais da educação. Construção de corredores históricos na cidade até a Lagoa Vermelha,onde surgiu Boquim, criação de politicas desportivas priorizando os estudantes como manda a lei organica do municipio de Boquim. Coletânia das monografias sobre a cidade para criar livro sobre o municipio – sugerido pelo pastor Marinho e reforçado pelo professor José.

João Fontes Jr., João Barbosa e Marcelo de Bá sugeriram tambem que houvesse ou separação da pasta da educação onde a cultura, o esporte e o lazer tivessem pastas,orçamento e fundos próprios para suas ações além do retorno dos jogos estudantis, transporte universitário garantido como politica de estado e nao de governo, criação de estágio para universitários para servirços da prefeitura, criação de inventario folclorico cultural do municipio. Muito foi solicitado...pena que a sociedade por suas razões não compareceu...

A democracia e a participação tomam diretrizes para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária quando os representantes do povo são realmente comprometidos e fieis a sua classe ou categoria defendendo o melhor para todos e não para aqueles que fazem da representatividade um dividendo político. As elites(velhas rapozas) quando não conseguem mais sustentar suas açoes correm para o discurso das classes para criar mecanismos que os mantenham no poder.

A democracia e a participação serão plenas quando os velhos caciques que fazem da política sua profissão.

Mas cada volta um recomeço...



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