terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Em Boquim criação de novas secretarias, mais cargos de Diretores de Escolas, assessores especiais entre outros para 2013


foto internet
Em Boquim, cidade sergipana a 82 km da capital, nesta quarta-feira(12/12) sediará a diplomação dos candidatos a prefeitos e vereadores da região a partir das 9h da manhã no “Ginásio da Escolinha”. Enquanto as alusões são feitas os candidatos eleitos em Boquim parecem não se importar com os presentes projetos enviados a Câmara Municipal referentes a Lei Orgânica, a Lei Orçamentária Anual de 2013 e a mudança do quadro administrativo da prefeitura para o ano de 2013 que passará com dificuldades orçamentárias. É estranho que os futuros administradores não deem nota alguma sobre os temas atualmente.

Nossa equipe teve assesso ao último projeto de lei enviado a Câmara sobre a alteração do quadro administrativo da cidade.


No geral somando o Gabinete do Prefeito, a Procuradoria Geral do Município e as sete secretarias municipais temos um total de 263 pessoas distribuídas em 30 cargos de comissão e funções gratificadas. Estes somados mensalmente custarão aos cofres públicos mais de 155 mil reais sem somar ainda seus vencimentos conforme sua função que varia de 01 a mais de 8 salários mínimos em 2013. O setor administrativo terá uma redução orçamentária de mais de 200 mil reais no próximo ano.

Outro ponto a observar nos cargos discutidos na Câmara De Boquim é na Secretaria de Educação: a criação de mais cargos de Diretores de Escolas, assessores especiais entre outros.

Atualmente OITO escolas (as maiores) possuem direção conforme a Lei de Gestão Democrática, e a Lei do Piso em 2010 onde foi feita diretrizes de como seriam feitas as remunerações destes. E segundo o anexo do PL nº 16 regrediria para  CCs no valor de 350 reais.

A secretaria Municipal de Educação (SEMECELT), que abrange a Cultura, Esporte, Lazer e Turismo teria a seguinte composição:

CARGOS
SEMECELT
CCs (R$)
FGs (R$)
Secretário Municipal
01
*
 
Secretario Adjunto  
01
2.200,00
 
Assessor Especial  
02
1.000,00
 
Assessor Técnico  
04
800,00
 
Chefe de Departamento
03
450,00
 
Diretor de Escola
09
350,00
 
Coordenador
05
400,00
 
Chefe de Divisão
10
300,00
 
Secretario Executivo
04
280,00
 
Encarregado de Transportes
04
280,00
 
Assessor Auxiliar
14
260,00
 
Secretario de Escola
06
 
300,00
Coordenador de Educação Inclusiva
01
 
300,00
Coordenador de Tec. Educacionais.
01
 
300,00
Chefe de Manut. De equipes escolares
03
 
150,00
Só com CCs e FGS se gastará mais de 31.600 reais por mês. Sem adicionar a conta os vencimentos de cada cargo que Varia de 01 a mais de 09 salários mínimos para 2013.

 Segundo a Lei Orçamentária Anual – LOA,  para 2013 a educação teria menos de 1% de aumento nas receitas previstas pela atual gestão e que deixaria no geral uma herança de mais de 3 milhões a menos para seu sucessor no âmbito geral (veja aqui os números). Os professores e o sindicato questionam como uma administração quer criar novos cargos e separar secretarias tendo um orçamento inferior para o próximo ano.

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