No final do
mês do junho do corrente no Fórum Hermes Fontes, o promotor de justiça do município
de Boquim, Etélio de Carvalho Prado Júnior, realizou audiência pública com representantes da Secretaria de
Educação de Sergipe(SEED), a diretoria do Colégio Severiano Cardoso, representante
do SINTESE no município e o jovem Gilberto Santana.
A audiência teve
o objetivo de averiguar as denuncias sobre as condições físicas e estruturais do
Colégio da rede estadual, bem como sobre as razões das constantes agressões que
vinham sendo supostamente cometidas no interior do mesmo.
As denuncias
sobre as estruturas foram feitas pelo jovem não só nas redes sociais como no
Ministério Público municipal, sobre as rachaduras em algumas salas de aula como
também sobre os telhados, onde estudava, que quando chovia os estudantes usaram
até guarda-chuva, como mostrou em foto nas redes sociais e ao MP. (veja no final da postagem os documentos)
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| fotos do inicio das reformas no telhado |
Os
representantes da SEED e o promotor questionaram a diretoria se a mesma já havia notificado a Secretaria de Educação sobre
os problemas, a mesma confirmou ter ofícios e até e-mails registrando a
necessidade de melhoras, mas não estavam com ela naquele momento.
Conforme os
relatos e fotos sobre o caso que indicam a existência de supostas rachaduras e
infiltrações em paredes e telhados de salas de aula, ao ponto do alunado usar
guarda-chuva. A SEED ficou ciente dos fatos e o engenheiro Dr. Roberto Moreira
Sandes, após a audiência fez inspeção no colégio com o intuito de verificar as salas referidas, a fim de
determinar a interdição provisória, até que providencias poderiam ser adotadas
com urgência.
E no mesmo dia
o mesmo remeteu a conclusão da visita em relatório ao MP verificando que as
salas 03 e 04 encontravam-se com os forros danificados, possuindo risco, ainda
que não eminente, de cair em virtude das fortes chuvoso. No mesmo documento
afirmou que o chefe do setor de engenharia da secretaria de estado da educação
informou que no mesmo dia mandaria o setor de manutenção da SEED.
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| fotos do inicio das reformas no telhado |
A diretoria do
Severiano Cardoso foi advertida pelo promotor no sentido de que fatos como o
narrado devem ser comunicados imediatamente a Secretaria Estadual de Educação. Quanto
aos problemas do comportamento inadequado de alguns estudantes do colégio o
promotor determinou que eventuais fatos inflacionários devem ser comunicados à
delegacia de polícia local, para abertura de Boletim de Ocorrência para que se
possa adotar providencias conforme o Estatuto da Criança e Adolescência.
Segundo a
diretora o estudante Gilberto foi transferido da escola por desacato a ela e
não pelas denuncias feitas por ele sobre as condições das salas. Como Silva é maior
de idade, o promotor orientou que o jovem levasse reclamação detalhada dos
fatos, para tratar da questão.
No decorrer da
semana foram interditadas as salas citadas e o corredor para o concerto dos
telhados, apenas os educandos do turno vespertino que ficavam nesta ala ficaram
sem aulas até que se termine o trabalho.
Vai abaixo o termo de audiencia e relatório de visita:
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| parte 1 do termo de audiência |
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| parte 2 do termo de audiência |
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| relatório de visita |
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