quinta-feira, 7 de abril de 2011

O STF aprovou o Piso...E AGORA?

 No dia de ontem (06/04) o Supremo Tribunal Federal se pronunciou e votou a favor da Valorização do Magistério tendo o piso como vencimento.  Porém parece que em muitos prefeitos e governadores a ficha ainda não caiu e procuram protelar para não pagar o que é o direito da categoria. – mas toda regra tem exceção.
Em Sergipe Lagarto, Cristinápolis, Santa Luzia, Indiaroba e Graccho Cardoso e Umbaúba já pagam o piso. Falta agora o Governo do Estado de Sergipe e as demais cidades sergipanas seguirem o exemplo e cumprirem a lei que o próprio STF reconheceu sua constitucionalidade. Dia 13 acontecerá o ABRIL VERMELHO na Rede Estadual.
A cidade de Riachão do Dantas hoje acordou com o café da manhã da resistência pelo cumprimento da Lei e da melhoria das escolas municipais feito pelos professores que ao final do dia conseguiram sob documento oficial a garantia do cumprimento da Lei do Piso.
Diferente da cidade vizinha: Terra do Bode Bito (Riachão do Dantas), em Pedrinhas o prefeito não oficializou nenhuma audiência com os professores que estão com as atividades suspensas hoje e amanhã. Os docentes da rede pública municipal em seu primeiro dia fizeram ato com panfletagem em frente da prefeitura. Pais e alunos foram convidados para apoiarem a luta do magistério pedrinhense – porém muitos ficaram com medo de terem o direito ao Bolsa Família suspenso.
A assessora técnica responsável pelas finanças do município conhecida por Fernanda falou aos representantes do SINTESE em outra reunião que os dados do MEC não eram reais e sim uma estimativa. “A técnica esquece que o cálculo do Ministério da Educação é feito conforme a Lei do Piso no parágrafo único do art. 5º baseada na Lei do  FUNDEB.” – nos relataram alguns professores.
Após saberem que o prefeito poderia atender os representantes entre 11 e 12h da manhã a categoria aguardou em frente à prefeitura sem perder a esperança do bom senso prevalecer. Mas somente o secretário de Educação e ex-vereador José Genivaldo Santos de Santana apareceu e no hall da prefeitura apenas informou que o prefeito não iria negociar nada e só depois de sexta-feira iria comunicar uma possível data para atender os representantes do SINTESE.
Alegando não saber como estavam as negociações sobre o piso o secretário mostrou insensível a causa e não houve avanços para uma abertura de diálogo. Diante disso os professores em assembléia a ser realizada amanhã farão novas deliberações como também avaliarão a paralização.
Neste mês de abril acontecerá em Boquim o Micareta 2011 e a mais de um mês o os professores esperam que o prefeito marque uma audiência com o SINTESE para discutir sobre os avanços e problemas da educação do município.  Segundo o vereador Sílvio, líder do prefeito na Câmara, e a secretária de Educação Simone Moura a prefeitura está terminando os cálculos para acompanhamento do impacto na folha do magistério com o novo reajuste, e logo concluído enviará para os vereadores a tabela salarial
“Os professores boquinense entendem também que a revisão de piso não é objeto para ser discutir em mesa de negociação, pois o prefeito deve cumprir a lei e enviar imediatamente para a Câmara de Vereadores a nova tabela do piso com valores retroativos a janeiro, não dá mais para esperar” – lembram Adilson Ribeiro Lino e José de Jesus, representantes do SINTESE no município.

Todos nós brasileiros já sabemos que o Supremo votou a favor do piso como vencimento. O reajuste oficialmente pronunciado pelo MEC foi de 15,85% o que eleva o valor para R$ 1187,08.
É este o vencimento que todos os professores de nível médio em inicio de carreira com carga horária de 200h deve receber fora as vantagens da carreira (os demais profissionais do magistério que tenham graduação diferente e o médio com carga horária diferentes receberão conforme sua carreira indicada na tabela salarial).

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